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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.
Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:29
Município deve pagar médico por serviços prestados
Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Deserção. Depósito recursal. Sentença anulada.
Quando o Regional anula a sentença e a parte interpõe recurso ordinário contra a nova decisão de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).
revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Nova Serrana/MG; Advogado Cesama - Juiz de Fora/MG e APPM - PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008
Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.895, de 18/09/06
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.
Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.
TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05
Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor
que reconhecera a prescrição e extinguira um processo de execução fiscal movido em face de uma
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
de fogo em face da coletividade. Tal estudo se justifica pela grande discussão a qual tem vivido esse
